Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:30

Acusados de matar juíza têm recurso negado

TJRJ manteve a decisão que levará 11 acusados a júri popular. Eles estão respondendo pelo envolvimento no assassinato de uma juíza que morreu com 21 tiros em agosto de 2011
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:20

Empresa indenizará empregado gravemente ferido em detonação de explosivos

Empregado de uma galeria de minérios que se acidentou gravemente durante uma detonação será indenização em R$ 200 mil reais pelos danos morais, estético e patrimonial
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:40

Prefeito de Rio das Antas-SC tem cassação do mandato anulada

Prefeito e seu vice eram foram denunciados por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2008
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10

Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:40

TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna

O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40

Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:15

Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:00

Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:20

Empresário de São João Batista indenizará homem acusado de receber propina

Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30

Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem

A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:00

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:45

Município de Petrópolis terá que instalar novo posto de medicamentos

Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:10

Condenado por estelionato tem punibilidade extinta por prescrição

Acusado foi condenado por estelionato em razão de ter prometido vaga de emprego, cobrando de R$ 20 reais para suposta realização de exame médico admissional
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:30

Motorista é condenado por morte na Ponte JK

Justiça condenou motorista a 10 anos de reclusão e 83 dias-multa por homicídio
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:10

Autorizada a cremação de corpo de jovem morto em acidente

Pais do jovem que morreu em um acidente de trânsito argumentaram que não possuem condições financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Shopping indeniza por estrago em carro

Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:00

MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 17018

TJRJ manteve a decisão que levará 11 acusados a júri popular. Eles estão respondendo pelo envolvimento no assassinato de uma juíza que morreu com 21 tiros em agosto de 2011

Empregado de uma galeria de minérios que se acidentou gravemente durante uma detonação será indenização em R$ 200 mil reais pelos danos morais, estético e patrimonial

Prefeito e seu vice eram foram denunciados por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2008

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão

A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas

Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central

Acusado foi condenado por estelionato em razão de ter prometido vaga de emprego, cobrando de R$ 20 reais para suposta realização de exame médico admissional

Justiça condenou motorista a 10 anos de reclusão e 83 dias-multa por homicídio

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

Pais do jovem que morreu em um acidente de trânsito argumentaram que não possuem condições financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo

Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal

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